Na sexta-feira, o deputado federal Hugo Leal, autor da Lei Seca, comemorou o resultado positivo da lei, principalmente no Estado do Rio, pois de março de 2009 até o mês passado, mais de cinco mil pessoas foram salvas, incluindo o total de feridos, o que equivale a uma diminuição de 32%. Para o deputado, a lei agora está numa outra fase, quando está sendo discutida na Justiça, lembrando que há diferentes opiniões entre os juízos sobre o grau de alcoolismo dos motoristas e se devem responder criminalmente.
Para Hugo Leal, a interpretação do judiciário pode fortalecer a aplicação da lei, ou sepultá-la e isto por causa das interpretações que estão sendo feitas da lei. “O momento é para comemorar o resultado positivo e cuidar para que não haja alterações em seus artigos”, afirmou, citando o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), que apresentou emenda para extinguir o nível de alcoolemia tolerado (de 6 decigramas por litro de sangue) no organismo.
A alteração sugere à autoridade policial julgar, com a ajuda de outros métodos, se o motorista está ou não em condições de dirigir, sem a necessidade prévia do teste do bafômetro. A Lei Seca considera crime dirigir veículo estando com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão da habilitação.
Uma das propostas do deputado Hugo Leal é promover em todo o país uma exposição com apresentação do equipamento bafômetro, utilizado nas ações policiais, para que a população conheça o equipamento e saiba sua importância. “Não é popularizar o bafômetro, mas fazer com que toda população tenha acesso, pois hoje atende somente os motoristas”.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
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