Lei quer proibir ônibus velho de rodar no País

Projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem o objetivo de melhorar o transporte interestadual

Foto Jornal Coletivo

Os ônibus com mais de dez anos de uso seriam retirados do trânisto das estradas brasileiras para beneficiar todos os passageiros

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) voltou a defender, ontem, o seu projeto de lei que limita em dez anos a vida útil dos ônibus interestaduais, a ser contado a partir do primeiro emplacamento dos veículos. A proposta altera a Lei nº 10.233/01, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo, segundo Leal, é obrigar as empresas a renovarem, periodicamente, suas frotas já que muitas deixam de adquirir novos veículos por ser a fiscalização ineficiente e pelos contratos de concessão sem regras claras sobre o assunto.

O parlamentar argumenta, ainda, que as empresas ditam as regras e não se preocupam com o bem-estar dos seus usuários, “que são obrigados a viajar em veículos velhos, desconfortáveis, inseguros e ultrapassados”. A medida, garantiu, vai contribuir para assegurar aos passageiros um

Hugo Leal tem vários projetos para a segurança nas estradas

transporte pontual e veículos seguros, limpos e confortáveis. “Após dez anos, os ônibus devem ser substituídos para que as frotas incorporem novas tecnologias nas áreas mecânica, hidráulica, elétrica e mesmo de fonte de energia, design e acabamento, desenvolvidas pela indústria”.

O projeto, que está tramitando em caráter conclusivo, será, ainda, analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, O parlamentar é o autor da Lei Seca (Lei nº 11.705/08) e relator da medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos à margem de rodovias.

Fonte:Jornal Coletivo