EMENDA DE HUGO LEAL É LIBERADA PARA REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE

Pela segunda vez o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) consegue uma verba para a reforma da Praça da Liberdade. Desta vez, o valor é de R$ 500 mil. Na primeira tentativa, apesar de o recurso (R$ 400 mil) ter sido liberado pelo Ministério do Turismo, a Prefeitura de Petrópolis constava no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (CAUC) e ficou impossibilitada de retirar a verba.. “Espero que agora as obras da Praça da Liberdade consigam ser executadas. Esta é uma reivindicação dos freqüentadores do local. Foi uma exceção do Ministério do Turismo nos conceder por duas vezes um recurso para uma mesma proposta”, explicou Leal.
Os recursos são provenientes da Emenda Funcional Programática no. 23970016 e estão à disposição da Prefeitura de Petrópolis. Eles fazem parte do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística no Estado do Rio de Janeiro, que inclui a reforma de praças públicas.
Abrangendo uma área de mais de 20 mil metros quadrados, a Praça da Liberdade que tem o projeto original paisagístico do botânico francês Auguste Glaziou é um dos pontos turísticos da cidade e também uma significativa área de lazer. “A Praça da Liberdade é um patrimônio histórico da cidade. Além de atrair os turistas que visitam Petrópolis por toda beleza do seu entorno – principalmente pela vista para a Catedral de Petrópolis – ela é um espaço de lazer de muitas gerações. Precisamos cuidar e manter este bem cultural”, esclareceu o deputado.
O vereador Marcio Muniz do PSC e líder do partido na Câmara de Vereadores disse que espera que desta vez a Prefeitura cumpra com as suas etapas. “Vamos acompanhar de perto este processo. O deputado Hugo Leal fez a sua parte. Agora cabe à Prefeitura a apresentação do projeto para a liberação do recurso”.

Fonte: Diário de Petrópolis

Relator da PEC dos Jornalistas convoca reunião para a próxima terça

Comissão votará os primeiros requerimentos de audiência pública

Foto: Divulgação

Deputado Hugo Leal (PSC/RJ) é o relator da PEC dos jornalistas

Mesmo sem a indicação de três membros por parte do bloco liderado pelo PMDB e pela oposição (PSDB, DEM e PPS), a Câmara instalou ontem (27) a comissão especial destinada a analisar o mérito da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em nível superior para o exercício da profissão de jornalista.

O relator da PEC dos Jornalistas, deputado Hugo Leal (PS.C/RJ), convocou a Comissão para reunião na próxima terça-feira (1). A Comissão se reunirá para votar os primeiros requerimentos de audiência pública.

Este é o segundo passo da proposta na Câmara. Após passar pelo colegiado, a matéria será encaminhada ao plenário. Em dezembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a constitucionalidade da proposta.

A exigência da formação superior em jornalismo para o exercício profissional caiu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado.

Confira a composição da comissão especial

Presidente: Vic Pires Franco (DEM/PA)
1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM)
2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM)
3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA)
Relator: Hugo Leal (PSC/RJ)

Titulares

Carlos Abicalil (PT-MT)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Wilson Picler (PDT-PR)

Participantes de audiência pública apoiam tolerância zero de álcool para quem vai dirigir

Em audiência pública hoje, dia 26, realizada na Câmara dos Deputados, sobre as normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito, tantos os parlamentares quanto os especialistas concordaram que não há o que questionar na tolerância zero para álcool e direção prevista na Lei nº 11.705, achamada “Lei Seca”.

De acordo com o professor de Direito Penal e Processual Penal, Luiz Flávio Gomes, quem se arrisca beber e dirigir deve ser punido. A quantidade de álcool no sangue só vai determinar se ele vai cumprir sanção administrativa e penal ou apenas administrativa. “Tolerância zero está certíssima”, defendeu.

O presidente da Subcomissão Especial para Revisão do Código de Trânsito Brasileiro –Subetrans - deputado federal Hugo Leal, afirmou que a Lei serviu não só para aumentar a punição para motoristas que dirigem bêbados, mas também para levantar temas importantes sobre a violência no trânsito que antes não eram discutidas. “Antes éramos acostumados a chamar de acidente de trânsito o que na verdade era crime”, explicou Leal.

O advogado e presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/PR, Marcelo José Araújo, ressaltou a importância de proibir a direção sob efeito de álcool, mas lembrou que a legislação é falha, pois não garante ao indivíduo que cometeu um crime de trânsito a punição exemplar. “Agradeço ao deputado Hugo Leal pela Lei Seca porque sou motorista, pedestre e ciclista e quero viver, mas reconheço que hoje é muito difícil ser punido por esse tipo de crime”, afirmou o advogado.

Leal, no entanto, disse que o objetivo da audiência é colher informações para aperfeiçoar a legislação de forma a dar poder às autoridades para aplicar punições proporcionais aos agravos.

A audiência foi solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Marcelo Almeida (PMDB-PR)e realizada em conjunto com as comissões de Viação e Transporte (CVT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). As informações trazidas pelos especialistas deverão ajudar na elaboração do relatório da Subetrans.

Site do Deputado Hugo Leal – 26/05/10

Hugo recebe “Prêmio Humanitário Lions”

veja em:
http://www.deputadohugoleal.com.br/bloghugoleal/?p=2104

Prêmio Humanitário Lions

Dep. Federal Hugo Leal autor da Lei Seca, recebe hoje (22/05/2010) em Petrópolis, o Prêmio Humanitário Lions, do Clube Petrópolis Centro. Resultados positivos da Lei Seca foram reconhecidos pelo Lions para a indicação. A solenidade de entrega será as 15h no auditório da FASE

Executiva do PSC Rio de Janeiro comemora 1 ano de atuação

A Diretoria Executiva Municipal do PSC da cidade do Rio de Janeiro está completando um ano de mandato, sob a presidência do deputado Hugo Leal. Para comemorar a data, será realizada uma confraternização com os integrantes do Diretório e filiados, nesta sexta-feira, 21 de maio, às 19h, no Hotel Magic, na Glória.

Como parte da comemoração, durante o evento, Hugo Leal vai abonar fichas de filiação de 50 mulheres e de 50 jovens. “O PSC em todo o Brasil vem se fortalecendo e aqui no Rio não é diferente. A cada dia conquistamos mais filiados, pessoas comprometidas com a nossa linha partidária que é a de trabalhar pelo bem comum. A chegada dos novos integrantes ¬– jovens e mulheres – vai consolidar o nosso fortalecimento. São grupos importantes da sociedade e que precisam aumentar a sua participação na política e nos processos de decisão”, afirmou Leal.